sexta-feira, 17 de março de 2017

PRÓXIMA REUNIÃO MENSAL - 22 de março no INSS GEX Centro

Próxima reunião ordinária será dia 22  MARÇO - QUARTA -FEIRA às 9 h no INSS CENTRO  GERÊNCIA EXECUTIVA.
RUA PEDRO LESSA Nº 29  SALA 601   CENTRO DO RJ

Pauta:

* PLANEJAMENTO das AÇÕES  2017;
* INICIO DA DISCUSSÃO DO DOCUMENTO ORIENTADOR
  EIXO II Mudanças no mundo do trabalho e saúde das mulheres - PARA A II CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE DAS MULHERES II Consamu  etapa municipal /Estadual;
* INFORMES GERAIS
                                      
          Contamos com a presença de todos, ; "Um mais um é sempre mais q dois"
                                                                                                                
                                                                  Aline de Azambuja- FIOCRUZ
Bianca Janssens- UFRRJ
Daniele Moraes - INSS Caxias
Elsa Thomé de Andrade - Fiocruz
Fernanda de carvalho Pereira (UNIRIO)
Fernando Bezerra - IFRJ
Larissa Baruque- UFRJ
Larisse Castro- IFRJ
Maria de Fátima Barros - INSS Centro
Marcia Vieira Pacheco- UFF
Sonia Getner- FIOCRUZ

Ata da reunião de 15 de fevereiro de 2017

ATA DA REUNIÃO MENSAL DO FÓRUM PERMANENTE 


DATA: 15 de fevereiro de 2017 
LOCAL: INSS GEX CENTRO
PRESENTES: Augusto Linhares (PAS/ NERJ- MS), Lisete Mann Medeiros (ANS) Joana Dárc Machado(IFRJ), Marcia Pacheco(UFF), Ady Veltrone (UFRJ), Elsa Thome ( Fiocruz),Fernanda de Carvalho Pereira (UNIRIO), Priscila Palmeira Morais (UNIRIO), Joao Luis Moura (INCA MS), Bruna Moreira (CETEM),Marcia Cristina Ferreira Aguiar(CBPF), Myrian Matsuo( Fundacentro/RJ), Bianca Silva Janssens ( UFRRJ), Daniele Moraes Carneiro (INSS- CAXIAS), Raquel Fernandes da Silva( PAS/NERJ- MS), Barbara de Oliviera Figueiredo (IFF), Fernando Rocha Beserra (IFRJ), Fatima Barros (INSS Centro).


INFORMES:
João Luiz (INCA) e Ady Veltroni (UFRJ) estiveram em reunião na DENOB em novembro de 2016 para homologação do módulo de “ vigilância” parte I adicionais ocupacionais, relatando que está “ tudo igual” ou seja as propostas apresentadas na reunião em maio de 2016 não foram incorporadas ao piloto do módulo e que este será operacionalizado mesmo assim em função da premência de sua aplicação. Não foi especificado com detalhes, nem pelo João nem pelo 2 Ady, o porquê da escolha das referidas unidades no caso do RJ – FIOCRUZ, UFRJ, INCA E INSS para se iniciar o piloto. Também foi exposto pelo João que este sub-modulo do SIAPE SAÚDE, foi criado na realidade em 2012 pelo Marcos Perez sem a participação de outro Órgão além do MPOG. O referido módulo só foi apresentado ao grupo de engenheiros e médicos do trabalho que participam das reuniões em Brasília no início de 2016. Persiste a discussão entre exposição permanente, habitual e eventual em relação aos processos/ organização de trabalho e riscos ocupacionais e suas referidas citações, dubiedades e contradições da ON nº06/ 2013 MPOG e a NR nº 15 anexo 14 lei 6514 MTE Sumula TST nº 47 ( Os profissionais engenheiros e médicos do trabalho não podem utilizar sumulas na emissão do laudo, apenas a lei, além disso o TST não julga processos de servidores públicos isso é com o Tribunal Federal). Discutido sobre possibilidade de inclusão de pareceres e maior participação das procuradorias de cada órgão. Comunicado pelo João Luiz ( INCA) que haverá provável modificação na ON nº06 de 2013 sendo basicamente a exclusão do anexo da ON para utilizar a tabela da NR15 anexo 14, retirada do termo de habitualidade para risco biológico para se adequar com a NR e a possibilidade de contratação de profissionais para elaboração dos laudos técnicos de adicionais para os órgãos da APF uma vez assumido oficialmente pelo órgão que estão esgotadas as possibilidades de estrutura bem como de profissionais técnicos titulados e capacitados pra tal função em cada Estado.Provável início da operacionalização do módulo nas Unidades Pilotos no mês de março de 2017. Bianca Silva Janssens (UFRRJ) deu informe sobre a ATIVIDADE/OFICINA / projeto HUMANAR, ministrada em Volta Redonda no dia 08 de dezembro de 2016 pelo Psiquiatra Marcio Nogueira do SIASS – INSS Volta Redonda e contou com a presença das representantes do Fórum Permanente Aline de Azambuja (Fiocruz) e Bianca Janssens (UFRRJ). A participação teve como finalidade conhecer a vivência sobre o bem-estar subjetivo, de forma a verificar as formas para a multiplicação da atividade em outros grupos de trabalhadores e no Fórum Permanente. O humano, em suas relações interpessoais e intrapessoais, foi o fator de relevância neste encontro, de modo que, num espaço isento de julgamento, foi possível estabelecer uma aproximação de conceitos e princípios universais que aproximam e unem os indivíduos por suas similaridades, independente de suas diferenças. Tais (re)descobertas são essenciais para a retomada ou manutenção da saúde humana em todos os seus aspectos. Por este motivo, mostra-se relevante a continuidade e participação ativa dos demais membros do Fórum SIASS, de forma que se tornem multiplicadores em seus respectivos espaços de atuação. Fátima do INSS Gex centro informa que houve mudança da gerencia Local e que o gerente atual Sr. Fábio bem como o gestor do SIASS da Gex estão muito interessados em participar, apoiar e ampliar a participação da equipe multiprofissional da gex -centro nas reuniões do fórum permanente. Marcia Pacheco ( UFF) informa sobre a realização de admissional de saúde para candidatos de outros órgãos entre eles o INPI e Ministério da Justiça porém de forma regionalizada ou seja os 3 que informaram residir em Niterói e em municípios da metro II/ RJ. Informa ainda que a UFF vem procedendo desde 2002 admissional de saúde de médicos residentes do Hospital Universitário Antonio Pedro ( HUAP) e desde 2009 também admissional da residência multiprofissional- HUAP e SUS e mais recentemente (2013) admissional para residência multiprofissional do M.S.( convênio UFF- NERJ) de profissionais que irão atuar nos Hospitais federais do Rio de Janeiro. Marcia Pacheco (UFF) informa ainda que, sob muitos protestos dos movimentos sociais, houve assinatura de convenio da UFF com a EBSERH Em novembro de 2016 houve concurso para a referida empresa e que os concursados da EBSERH irão assumir em março/ abril . Dentre eles, profissionais médicos do trabalho/ enfermeiros do trabalho/ técnicos de enfermagem e engenheiros de segurança para SOST-EBSERH SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO. Até o momento não houve nenhum informativo especifico do DENOB/ coordenação de saúde e segurança do trabalho sobre a situação. Os representantes da UNIRIO q também possui HU referem não ter no momento nenhuma informação específica sobre o SOST do HUGGguinle. Não houve tempo hábil para aprofundamento desta questão nem do item planejamento 2017 que ficarão pra a próxima reunião.